Política de Privacidade

Esta Política descreve como a PetCare Pro coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis. Leia com atenção — se tiver qualquer dúvida, entre em contato com nosso encarregado de dados.

1. Quem somos

A PetCare Pro é uma plataforma SaaS de gestão para clínicas veterinárias, pet shops e hotéis para pets, operada por Soutag Tecnologia Brasil LTDA, inscrita no CNPJ 50.892.860/0001-55, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 167 — Funcionários, Belo Horizonte — MG, 30112-020.

Nesta Política, "nós" refere-se à PetCare Pro e "você" refere-se ao usuário da Plataforma — seja o responsável pela conta (administrador ou colaborador de um negócio cliente) ou o visitante do nosso site.

2. Dados que coletamos

2.1. Dados fornecidos por você

• Cadastro de conta: nome, e-mail, senha (armazenada com hash), telefone, nome do negócio.
• Dados de pagamento: processados por parceiros especializados (gateways de pagamento). Não armazenamos dados completos de cartão de crédito.
• Conteúdo operacional: dados de seus clientes (tutores), pets, agendamentos e demais registros que você inserir na Plataforma.
• Comunicações: mensagens trocadas com nosso suporte, respostas em pesquisas, formulários de contato.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de acesso: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, data e hora de acesso.
• Dados de uso: páginas visitadas, cliques, funcionalidades utilizadas, tempo de permanência.
• Cookies: identificadores técnicos e, quando autorizado, de análise e preferências.

2.3. Papéis em relação aos dados

Quando você cadastra dados de seus próprios clientes na Plataforma (tutores, pets, agendamentos), você atua como controlador desses dados e a PetCare Pro atua como operadora, nos termos do art. 5º da LGPD. Você é responsável por obter as bases legais adequadas junto aos titulares.

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prestar, operar e manter a Plataforma;
• Autenticar acesso e proteger sua conta;
• Processar cobranças e gerenciar planos;
• Enviar comunicações operacionais (alterações, manutenções, incidentes);
• Responder a solicitações de suporte;
• Melhorar o produto por meio de análises estatísticas e métricas agregadas;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e judiciais;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma.

4. Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato — quando o tratamento é necessário para prestar o serviço contratado;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — ex.: guarda de registros fiscais;
• Legítimo interesse — ex.: melhoria do produto, segurança, prevenção a fraudes, sempre com análise de balanceamento;
• Consentimento — quando aplicável, ex.: envio de conteúdos de marketing, cookies não essenciais.

5. Compartilhamento de dados

A PetCare Pro não vende dados pessoais. Poderemos compartilhar dados apenas nas seguintes hipóteses:

• Operadores e prestadores: provedores de infraestrutura em nuvem, processadores de pagamento, ferramentas de e-mail e suporte — todos contratualmente obrigados a proteger os dados;
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente ou ordem judicial;
• Proteção de direitos: para apurar e prevenir fraudes, abusos ou violações destes Termos;
• Reestruturação societária: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, com comunicação prévia aos titulares.

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em infraestrutura em nuvem localizada em território brasileiro ou em países que ofereçam grau de proteção adequado, conforme permitido pela LGPD.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de senhas (hash com salt);
• Transmissão via HTTPS/TLS;
• Controle de acesso por perfis e autenticação;
• Backups periódicos;
• Monitoramento de incidentes e registro de acessos.

Nenhum sistema é 100% à prova de falhas. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme previsto no art. 48 da LGPD.

7. Retenção e descarte

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Após o encerramento da conta, seus dados permanecem disponíveis para exportação por 30 dias e, em seguida, são eliminados, salvo obrigação legal de retenção (ex.: registros fiscais e contábeis pelo prazo legal).

8. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Eliminar dados tratados com base no consentimento;
• Obter informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento;
• Opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse, em casos específicos.

Para exercer qualquer desses direitos, basta enviar um e-mail para support@seupetbem.site. Responderemos no prazo legal de até 15 dias.

9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento da Plataforma) e cookies opcionais (analíticos e de preferências), estes últimos apenas mediante consentimento.

Você pode gerenciar cookies pelas configurações do seu navegador. O bloqueio de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da Plataforma.

10. Dados de menores

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso tome conhecimento de coleta indevida, entre em contato para que possamos excluir os dados.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data da última alteração está sempre indicada no início do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.

12. Contato e encarregado (DPO)

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada a dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: support@seupetbem.site
• Assuntos gerais: support@seupetbem.site